Política de Privacidade

1. QUEM SOMOS

1.1.A Aura Saúde é uma rede abrangente que visa a saúde financeira de sua operadora.

Possuímos experiencia ímpar para desenvolver e aprimorar formatos que solucionam as demandas do seu negócio.

2. A QUEM É DIRECIONADA ESTA POLÍTICA

2.1. Esta Política está direcionada para firmar o seu compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e beneficiários, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e demais leis e regulamentações sobre o tema, bem como para registrar a forma como protege a privacidade desses dados.

3. NOSSO COMPROMISSO

3.1 Agimos com total transparência em nossos relacionamentos e utilizamos os dados pessoais com a finalidade de assistir às necessidades de saúde de nossos beneficiários, de acordo com o contrato de plano de saúde firmado entre as partes.

3.2. Para isso, nos comprometemos a proteger os dados que coletamos, zelando pelo seu tratamento de forma ética e responsável, durante todo o ciclo de vida da informação.

4. RESPEITAMOS OS SEUS DIREITOS

4.1 Em cumprimento à regulamentação brasileira, no que se refere ao tratamento de dados pessoais, a Aura Saúde respeita e garante ao titular dos dados a possibilidade de apresentar solicitações com base nos seguintes direitos:

I – Confirmação da existência de tratamento de dados;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação;

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII – Informação das entidades com as quais o controlador realizou o usocompartilhado de dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – Revogação de consentimento autorizado anteriormente.

4.2 Para maior agilidade, as solicitações são preferencialmente atendidas de forma automatizada, isto é, os direitos podem ser exercidos diretamente pelo titular dos dados por meio do nosso portal na internet (www.operadora aurasaude.com.br).

4.3 Caso necessite de qualquer auxílio para exercer esses direitos, o beneficiário pode entrar em contato direto com Aura Saúde, conforme disposto nesta Política.

4.4 A Aura Saúde empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor tempo possível, observado o disposto na Lei 13.709/18.

4.5 No caso de requisição para exclusão de dados, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira, bem como a necessidade de manutenção de alguns dados para possibilitar a execução do contrato de plano de saúde.

5. COMO CUIDAMOS DOS DADOS PESSOAIS

5.1 Os dados pessoais são guardados na base de dados da Aura Saúde e contam com procedimentos de segurança para proteger sua confidencialidade, segurança e integridade, de acordo com as melhores práticas de mercado.

5.2 Para tanto, nossos processos são constantemente adequados para utilizarmos apenas as informações necessárias. Além disso, adotamos as seguintes práticas:

I – Repudiamos e não autorizamos o tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

II – Disseminamos em toda a organização a cultura de sigilo, privacidade e proteção dos dados por meio de programa permanente de conscientização e capacitação;

III – Monitoramos o uso de dados pessoais e analisamos as suspeitas de tratamento indevido sob os aspectos legal e disciplinar;

IV – Possuímos planos de resposta a incidentes e de continuidade dos negócios, que são constantemente atualizados;

V – Adotamos processos e políticas internas que asseguram o cumprimento de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.

6. QUE INFORMAÇÕES NÓS COLETAMOS E COMO AS MANIPULAMOS

6.1 A seguir informaremos quais dados coletamos e porque são necessários. Nós coletamos diferentes tipos de conteúdo e dados quando você utiliza nossos serviços. Isso inclui:

6.2 Os dados podem ser coletados de diversas formas, incluindo:

6.3 Os dados pessoais coletados são essenciais para aprimorar e desenvolver novos produtos e serviços destinados aos nossos clientes e ao público em geral. Eles desempenham um papel crucial ao possibilitar a oferta eficaz de serviços de assistência do nosso sistema de saúde. Essa coleta de dados também nos permite atender às exigências legais e regulatórias, bem como conduzir pesquisas relevantes para nossas operações - sempre com o consentimento explícito dos envolvidos. Além disso, processamos essas informações com base no nosso interesse legítimo, assegurando que isso não interfira nos interesses, direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

6.4. Comprometidos com a segurança e privacidade dos seus dados, adotamos uma série de medidas de segurança robustas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. As práticas de segurança incluem, mas não se limitam a:

6.5 Essas medidas são parte do nosso compromisso contínuo em proteger a privacidade e segurança dos seus dados pessoais. Estamos constantemente revisando e atualizando nossas práticas de segurança para enfrentar novos desafios e ameaças à segurança da informação.

7. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

7.1 A Aura Saúde trata dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante o expresso consentimento do titular dos dados.

7.2 As bases legais incluem contratos e interesses legítimos, bem como consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca via Termo de Consentimento) e visam proteger o titular de dados e a Aura Saúde de ameaças, cumprir a legislação aplicável, permitir o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e viabilizar a administração do contrato, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos.

7.3 Caso tenha dúvida sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Aura por meio do endereço eletrônico sac@operadoraaurasaude.com.br ou acesse o nosso portal na internet www.operadoraaurasaude.com.br.

8. COMO E QUANDO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

8.1 A Aura Saúde utiliza os seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

I – Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

III – Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

IV – Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

V - Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

VI – Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

8.2 A Aura Saúde prioriza a anonimização dos dados pessoais, em casos específicos de análise de dados, e a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.

8.3 Em certas circunstâncias, a Aura Saúde poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Aura Saúde acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

I - Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

II – Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III – Execução de seus contratos;

IV - Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

V - Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);

VI – Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Aura Saúde.

9. QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

9.1 Somos uma operadora de planos de saúde e, como tal, possuímos relacionamentos com diversas empresas prestadoras de serviços, como hospitais, clínicas, laboratórios e outras entidades de saúde.

9.2 Para administração e operação dos planos de saúde, compartilhamos dados necessários ao cumprimento das atividades e de acordo com as salvaguardas e boas práticas, visando garantir a assistência à saúde da forma contratada.

10. COOKIES

10.1 Cookies são pequenos arquivos de texto gerados durante a navegação pela internet, que são utilizados por nós para identificação dos usuários e personalização de atendimento.

10.2 Podemos utilizar cookies de “sessão”, o que significa que eles se excluem quando você sai do site ou cookies “persistentes” que não se excluem e nos auxiliam a reconhecê-lo quando você retornar ao site. Dessa forma, podemos lhe oferecer um atendimento, produto ou serviço personalizado.

10.3 Se desejar, você pode bloquear os cookies diretamente no seu navegador, impedindo-os de serem criados.

10.4 Você também pode excluir os cookies já gravados por meio das configurações do navegador que utiliza. Mas fique atento: se você desativar, rejeitar ou bloquear os cookies, certas partes do nosso site podem não oferecer a mesma experiência na navegação do nosso portal na internet.

11. FIQUE ATENTO!

11.1 Para que possamos garantir o sigilo e proteção dos seus dados pessoais, é importante que você também observe os seguintes cuidados:

I – Utilize apenas os canais oficiais disponibilizados pela Aura Saúde para tratar de assuntos relacionados ao seu plano de saúde;

II – Atente-se para a origem das mensagens, não acessando o site da Aura Saúde por meio de links recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e outras fontes que não tenham como origem a Aura Saúde;

III – Mantenha sempre o navegador e o antivírus atualizados;

IV – Atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração, utilizando para isso os canais oficiais disponibilizados pela Aura Saúde;

V - Esteja sempre atento às informações constantes nesta Política de Privacidade;

VI – Adote as demais medidas de segurança sugeridas pelaAura Saúde.

12. ENCARREGADO DE DADOS

12.1 A Aura Saúde definiu o gerente da sua Divisão de Riscos e Segurança da Informação como responsável para atuar como canal de comunicação entre a Aura Saúde, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12.2 Esta função é desempenhada pelo Sr. Denis Destri, que responde pelas seguintes atividades:

I – Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II – Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III – Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;

IV – Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

13. CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS

13.1 O encarregado de dados pode ser contatado por meio do canal exclusivo instituído para acolher manifestações dos participantes, no nosso portal na internet, endereço eletrônico www.operadoraaurasaude.com.br, opção “Proteção de Dados” ou por mensagem eletrônica sac@operadoraaurasaude.com.br.